Política de Privacidade
Última atualização: 06 de maio de 2026
1. Quem somos
Esta Política de Privacidade descreve como MÚSICA PRA GERAL (CNPJ 24.265.615/0001-08), doravante "MPG" ou "nós", trata os dados pessoais dos alunos e visitantes do produto Harmonia Prime, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
O Harmonia Prime é um curso online de harmonia para tecladistas, composto por:
- Landing page: musicaprageral.com/harmoniaprime
- Aplicativo (PWA): musicaprageral.com/appharmoniaprime
2. Encarregado de Dados (DPO)
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada a seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado:
Nome: Daniel da Silveira Pincos
E-mail: musicaprageral@gmail.com
Responderemos em até 15 dias corridos, conforme o art. 19 da LGPD.
3. Quais dados coletamos e por quê
3.1. Dados que você nos fornece
| Dado | Quando coletamos | Por que |
|---|---|---|
| Nome completo | Cadastro / inscrição | Identificação e contato |
| Cadastro / inscrição | Login, recuperação de senha, comunicações do curso | |
| Idade declarada (≥ 16) | Cadastro | Cumprimento da idade mínima |
| Senha | Cadastro | Acesso à conta — armazenada de forma criptografada pelo Firebase Authentication. Não temos acesso à senha em texto. |
3.2. Dados de uso do aplicativo
Para personalizar sua experiência e medir progresso, registramos:
- Treinos, quizzes e aulas concluídas
- Ferramentas e progressões visitadas
- Datas de acesso e dias estudados
- Itens favoritados
3.3. Dados técnicos automáticos
- Cookies e identificadores do Google Analytics 4 (estatísticas de uso)
- Cookies e identificadores do Meta Pixel (apenas na landing page, para mensuração de campanhas publicitárias)
- Token de notificação push (apenas se você autorizar notificações)
- Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador (registros de segurança)
4. Bases legais para o tratamento (LGPD, art. 7º)
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Cadastro, login e prestação do curso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrança e pagamento | Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato |
| Estatísticas de uso (GA4) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Anúncios e remarketing (Meta Pixel) | Consentimento (art. 7º, I) |
| Notificações push | Consentimento (art. 7º, I) |
| Prevenção a fraudes e segurança | Legítimo interesse |
5. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados estritamente necessários com os seguintes operadores:
| Terceiro | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Google LLC (Firebase Auth, Firestore, Cloud Functions, GA4) | Hospedagem, autenticação, banco de dados, analytics | EUA |
| Meta Platforms Inc. (Meta Pixel — landing page apenas) | Mensuração de campanhas publicitárias | EUA |
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Não enviamos seus dados para fins de marketing externo sem seu consentimento explícito.
Transferências internacionais são amparadas pelas Cláusulas Contratuais Padrão e demais salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.
6. Retenção e exclusão
- Enquanto sua assinatura estiver ativa, mantemos seus dados para prestação do serviço.
- Após cancelamento ou expiração: mantemos seus dados por 30 (trinta) dias para permitir reativação.
- Após esse prazo: dados pessoais são excluídos dos nossos sistemas de produção, e os backups são sobrescritos no ciclo seguinte (até 98 dias).
- Registros mínimos exigidos por lei (ex.: comprovantes de pagamento) podem ser mantidos pelos prazos legais aplicáveis.
7. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)
A qualquer momento, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre compartilhamentos
- Revogação do consentimento
- Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
Para exercer qualquer direito: envie e-mail para musicaprageral@gmail.com com o assunto "LGPD — [direito desejado]".
8. Cookies
| Cookie | Origem | Finalidade | Pode recusar? |
|---|---|---|---|
| Sessão de autenticação | Firebase | Manter você logado | Não (essencial) |
_ga, _gid (GA4) | Estatísticas anônimas | Sim, pelo banner da landing | |
_fbp, _fbc (Meta Pixel) | Meta (apenas na landing) | Mensuração de campanhas | Sim, pelo banner da landing |
Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode prejudicar funcionalidades essenciais.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:
- Conexão criptografada (HTTPS/TLS)
- Autenticação via Firebase com senhas hasheadas
- Regras de acesso (Firebase Security Rules) que isolam dados de cada aluno
- Backups diários e ponto-no-tempo (PITR) em infraestrutura Google
- Acesso restrito a administradores autorizados
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados nos termos do art. 48 da LGPD.
10. Idade mínima
O Harmonia Prime é destinado a maiores de 16 anos. Adolescentes entre 16 e 18 anos devem ter o assentimento dos responsáveis legais para se cadastrar (LGPD, art. 14). Não tratamos intencionalmente dados de crianças menores de 16 anos.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso dentro do app com pelo menos 15 dias de antecedência.
12. Lei aplicável e foro
Esta política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do titular para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do canal direto com nosso DPO.